Termos de Uso

1. Quem somos

Matrix Software House é uma software house brasileira que constrói sistemas sob medida para pequenas e médias empresas. Este documento cobre o uso do nosso site público, do portal do cliente e dos serviços que contratamos com você.

2. O que oferecemos

• Site institucional (matrixsfh.com) — conteúdo informativo e canal de contato.
• Diagnóstico técnico — questionário gratuito de 8 perguntas que gera uma análise inicial do seu caso.
• Propostas comerciais — preparadas sob medida após o diagnóstico.
• Desenvolvimento de software — construção de sistemas sob medida em sprints semanais, escopo fechado, prazo definido.
• Hospedagem e manutenção — via tiers mensais (SPARK, LAUNCH, SCALE, EMPIRE) enquanto houver relação ativa.
• Portal do cliente — área logada para acompanhamento de projeto, arquivos, faturas e mensagens.

3. Como funciona a contratação

1. Você responde ao diagnóstico ou entra em contato direto.
2. Analisamos seu caso e, se houver fit, apresentamos uma proposta comercial.
3. Assinado o contrato e pago o setup, iniciamos o projeto.
4. Ao final, entregamos o código (no seu repositório GitHub), a infraestrutura documentada e o acesso ao portal do cliente.
5. Se houver MRR contratado, a Matrix continua operando e mantendo o sistema mensalmente enquanto a relação durar.

4. Escopo fechado, preço fechado

Cada proposta tem um escopo listado por escrito. Mudanças de escopo durante o projeto são tratadas como aditivos contratuais separados — com prazo e preço acordados antes da execução.

O que está incluso no preço: desenvolvimento do que foi escopado, ajustes de bug durante o período de garantia, deploy em produção, documentação básica, treinamento inicial.

O que não está incluso: features adicionais, integrações com sistemas de terceiros não previstos, migração de dados legados, custo de serviços pagos (provedores, APIs), horas de reunião além das previstas no contrato.

5. Ownership do código

O código pertence a você desde o primeiro commit. A Matrix trabalha diretamente no repositório GitHub do cliente (ou cria um novo repositório no nome do cliente, se preferir). Ao final do projeto, você tem acesso total, poder de dar fork, revender ou continuar o desenvolvimento com outra equipe. A Matrix não reivindica direitos autorais sobre código entregue.

Exceções: bibliotecas open-source usadas no projeto mantêm suas respectivas licenças. Frameworks proprietários da Matrix (caso existam) são licenciados ao cliente para uso interno perpétuo sem royalties.

6. Pagamento

• Setup: pago no aceite da proposta (ou em parcelas, conforme acordado por escrito).
• MRR (mensalidade): faturado mensalmente, com vencimento no dia combinado.
• Métodos aceitos: Pix (preferencial), transferência bancária, boleto.
• Inadimplência: atraso superior a 15 dias suspende a execução do projeto e/ou operação contínua. Se persistir por 30 dias, o contrato pode ser rescindido unilateralmente.

7. Garantia e suporte

• Garantia de bugs: 30 dias após o go-live do projeto, ajustamos gratuitamente qualquer comportamento que não corresponda ao escopo contratado.
• Suporte recorrente: incluído no MRR conforme tier contratado. SLA de resposta varia por tier e está descrito na proposta.
• Melhorias e features novas: cobradas como aditivo ou incluídas em horas do tier SCALE/EMPIRE.

8. Confidencialidade

Tudo que você compartilha com a Matrix (dados do negócio, credenciais, informações estratégicas) é tratado como confidencial. A equipe técnica tem acesso apenas ao que é necessário para executar o projeto, e qualquer informação sensível é descartada ao final da relação contratual (respeitando obrigações fiscais de retenção).

9. Responsabilidade

A Matrix se responsabiliza pelo software entregue estar de acordo com o escopo contratado e funcionar conforme descrito. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade de provedores de terceiros (ex: queda de Supabase, Vercel, Meta, etc).
• Mau uso do sistema por parte do cliente (ex: apagar dados importantes sem backup).
• Prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso do sistema.
• Conteúdo inserido pelo cliente no sistema (posts, uploads, mensagens, etc) — você é responsável pela legalidade do que publica.

A responsabilidade total da Matrix em qualquer situação é limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 12 meses de contrato.

10. Uso do portal do cliente

O portal do cliente (area logada) é de uso exclusivo do cliente contratante. Você se compromete a:

• Manter suas credenciais de acesso em segurança.
• Não compartilhar login com terceiros sem autorização.
• Comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido à sua conta.
• Usar o portal apenas para fins legítimos relacionados ao contrato.

11. Rescisão

• Pelo cliente: pode rescindir a qualquer momento. Se durante a construção do projeto, paga as horas já executadas. Se durante MRR, basta comunicar com 30 dias de antecedência.
• Pela Matrix: podemos rescindir por inadimplência, uso abusivo do sistema, quebra de confiança ou qualquer outra situação que inviabilize a continuidade.
• Ao rescindir, o cliente mantém acesso total ao código entregue e ao repositório GitHub.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca da Matrix Software House para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos conforme a Matrix evolui. Mudanças significativas são comunicadas por email (para clientes ativos) e por banner no site. A data da última atualização fica no topo deste documento.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Envie um email para contato@matrixsfh.com.